TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja repercussão geral já tenha sido apreciada pelo Plenário do STF.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Nada de extraordinário

Alívio para estados e municípios

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Porte de arma para advogado pode ser autorizado